Os alunos da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá (Fupac) Alysson Doriguêtto Pereira e Jardel Ciotti da Silva Lima, tiveram seus resumos aprovados para apresentação no Simpósio 30 anos de Constituição: Novo Constitucionalismo e Inovação que aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), pela Faculdade Doctum de Juiz de Fora e pela Rede para um Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O evento aconteceu no mês de outubro.

A Professora Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira, adjunto I-A, que nesse semestre lecionou Processo Penal Geral, Processo Penal Procedimental, Crimes contra a Dignidade Sexual e a Administração Pública e Prática Jurídica Simulada IV orientou os discentes na jornada.

Mariana explicou que os alunos já manifestavam interesse pela área de pesquisa jurídica e a partir de um estudo para a disciplina Processo Penal Procedimental a respeito do polêmico foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). “Sugeri a possibilidade de publicação dos trabalhos no referido evento. Aprofundamos o estudo a fim de galgarmos a aprovação no Simpósio e obtivemos êxito. Agora, após a apresentação, aguardamos a publicação nos anais do evento” explicou.

Os alunos falaram à assessoria sobre o feito. Jardel comentou sobre seu trabalho.

Qual é o tema do seu artigo?
O artigo tem como tema o foro por prerrogativa de função na Constituição Federal em uma perspectiva sob o paradigma da Ação Penal 937, que trouxe modificações e restrições neste instituto.

Você tinha pretensão de publicar?
Sim. Inicialmente o artigo foi feito como atividade extraclasse orientada para a disciplina Direito Processual Penal II, e, posteriormente, com algumas alterações, foi submetido e aprovado para o evento.

Está orgulhoso de seu feito?
Fiquei orgulhoso principalmente por se tratar de um evento único, em razão dos 30 anos da promulgação da nossa Constituição Federal, e por trazer ao debate um tema tão relevante e atual, que é o foro por prerrogativa de função.

Qual o papel da instituição/curso/preparação e incentivo que a Fupac oferece para a aprovação?
Temos à nossa disposição excelentes bibliotecas, tanto física, quanto digital, o que possibilita uma pesquisa bastante completa para qualquer estudo necessário ao longo do nosso curso. Mas o principal é poder contar sempre com a dedicação de todos os profissionais da FUPAC, em especial aos meus professores, sempre solícitos e dispostos a nos ajudar. Assim, sempre me sinto motivado para buscar melhores resultados.

As mesmas questões foram colocadas ao aluno Alysson Doriguêtto.

Qual é o tema de seu resumo?
O tema foi o foro por prerrogativa de função, tendo como título: CONSTITUIÇÃO, PROCESSO PENAL E FORO PRIVILEGIADO: O NOVO ENTENDIMENTO DO STF APÓS A AP 937. O resumo se encaixou no grupo de trabalho: Constituição e processo.

Tinha pretensão de publicá-lo?
Como tenho vontade de me tornar professor universitário, sempre pensei em ter uma publicação, pois, elas são de grande importância para quem deseja seguir esta área e futuramente ir em busca de um mestrado e doutorado.

Está orgulhoso do seu feito?
Não tenho palavras para descrever o quanto fiquei satisfeito, ainda mais quando lá cheguei para apresentar meu trabalho, e um dos professores debatedores ao cumprimentar eu e Jardel, nos perguntou a quanto tempo estávamos formados, quando respondemos que ainda estávamos na graduação, ele disse que muitos que participavam do evento já estavam cursando seu mestrado, e por isso o motivo da pergunta e nos parabenizou por estarmos buscando melhorar nossos conhecimentos “tão cedo”. Após essas breves palavras fiquei muito
orgulhoso de mim mesmo e percebi que realmente estava no caminho certo.

Qual o papel da Instituição?
Tenho meus professores, coordenadora e diretor como meus amigos e sempre que fui até eles com uma ideia nova ou algo que me acrescentasse tanto pessoal como academicamente, "eles" sempre estiveram prontos para me atender, e não há nada mais gratificante do que receber o apoio de alguém quando se tem um novo projeto, isso te incentiva cada vez mais a continuar naquele caminho, e mesmo que direta ou indiretamente cada um foi responsável pela formação do meu conhecimento e sempre serei grato.

A professora Mariana é só orgulho. Segundo a mesma, o Direito é um campo riquíssimo para o estudo científico. “Sempre saliento isso e tento trazer minha experiência acadêmica aos alunos, incentivando-os a pesquisar e a enxergar o âmbito jurídico além da esfera legalista. Sinto-me feliz em contribuir para o desenvolvimento acadêmico de discentes interessados na pesquisa jurídica” contou e concluiu “[...] os trabalhos apresentados têm qualidade e os alunos aprovados tiveram sucesso a partir do esforço depreendido por eles. Coube a mim, orientadora, o papel de instigar e aprofundar os estudos no tema”.

Acerca do papel da instituição para o feito, a professora disparou elogios e explicou que a Fupac apresenta aos alunos os distintos caminhos profissionais que o Direito pode proporcionar, sempre com a dedicação e a qualidade que lhes são inerentes “[...] a instituição considera ser importante que os discentes vivenciem toda a gama de experiências que a área lhes possibilita ter, até mesmo para possuírem total autodeterminação no momento da escolha do rumo profissional” disse e acrescentou “A direção, a coordenação do curso e os professores diariamente incentivam os alunos a buscarem novos desafios, preparando-os para o mercado de trabalho em diferentes ramos, inclusive no que tange à academia”. 

Os discentes participaram do Grupo de Trabalho (GT) Constituição e Processo e realizaram explanação oral. Os resumos expandidos ainda não foram publicados. Os envolvidos aguardam as respectivas publicações nos anais do evento.

Da esquerda para a direita o aluno Alysson Doriguêtto Pereira, a professora Juliana Jacob - debatedora no grupo de trabalho - e Jardel Ciotti da Silva Lima.